Pelo presente termo, o usuário concorda com as condições de uso do portal Cão do Dia:
1. Objeto
O presente Termo de Uso rege o acesso e a utilização do portal Cão do Dia, um sistema web dedicado a conectar amantes de pets, especialmente cães, com serviços, produtos e adoções.
2. Condição de Usuário
O acesso ao portal é aberto a visitantes anônimos. Para participar ativamente (cadastrar pets, empresas, fazer perguntas, etc.), o usuário deve estar logado com conta ativada.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo
- O usuário é responsável pelo conteúdo que publica (pets, empresas, perguntas, comentários, anúncios).
- Todo conteúdo gerado pelo usuário passa por moderação antes de ser publicado.
- É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
4. Moderação
A equipe de administração reserva-se o direito de aprovar, reprovar, editar ou excluir qualquer conteúdo a seu critério, sem necessidade de aviso prévio.
5. Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Após um período de carência de 7 dias, os dados pessoais são anonimizados em conformidade com a LGPD. Conteúdos não são excluídos automaticamente, mas tornam-se invisíveis.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual exibidos no portal pertencem aos seus respectivos titulares. O conteúdo gerado pelos usuários permanece de sua propriedade, mas concede ao Cão do Dia uma licença não exclusiva para exibição no portal.
7. Limitação de Responsabilidade
O portal Cão do Dia não se responsabiliza por:
- Conteúdo publicado por terceiros.
- Relações entre compradores, vendedores, adotantes e doadores de pets.
- Danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
8. Modificações
Estes Termos de Uso podem ser atualizados. Notificações de mudanças significativas serão enviadas por e-mail.
9. Lei Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida perante os foros da comarca onde o Cão do Dia mantém sua sede.